Programas - GESPÚBLICA

O Programa Gespública foi instituído pelo Decreto nº. 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.

Nesse contexto, o DAP aderiu ao programa no primeiro semestre de 2010, e, recentemente, no último trimestre de 2010 passa por sua validação.

O Programa Gespública envolve o desenvolvimento dos seguintes critérios:

- Liderança
- Estratégias e Planos
- Cidadãos-usuários
- Sociedade
- Informação e Conhecimento
- Pessoas
- Processos
- Resultados relativos a cada um dos item anteriores.

Em linhas gerais, o programa Gespública tem como objetivos:

- Eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;
- Promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;
- Promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública;
- Assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados;
- Promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.

Após a auto-avaliação, elabora-se o Plano de Melhoria de Gestão – PMG, para que sejam adotadas medidas que visem a atender as oportunidades de melhorias identificadas.

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